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Tabela CST ICMS

Tabela CST: entenda o que é o Código de Situação Tributária (CST) e aprenda a aplicar corretamente o ICMS nas suas operações fiscais.

Attiva Contabilidade
Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6
Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%
Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural
Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%
0 1 2 3 4 5 6 7 8
7% ou 12% 4% 4% 4% 7% ou 12% 7% ou 12% 7% ou 12% 4% 4%
Tributada integralmente 000 000 100 200 300 400 500 600 700 800
Tributação monofásica própria sobre combustíveis 02 002 102 202 302 402 502 602 702 802
Tributada com ICMS devido por substituição tributária, relativo às operações e prestações subsequentes 10 010 110 210 310 410 510 610 710 810
Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis 15 015 115 215 315 415 515 615 715 815
Tributada com redução de base de cálculo 20 020 120 220 320 420 520 620 720 820
Isenta ou não tributada com ICMS devido por substituição tributária 30 030 130 230 330 430 530 630 730 830
Isenta 40 040 140 240 340 440 540 640 740 840
Não tributada 41 041 141 241 341 441 541 641 741 841
Suspensão 50 050 150 250 350 450 550 650 750 850
Diferimento 51 051 151 251 351 451 551 651 751 851
Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido 53 053 153 253 353 453 553 653 753 853
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação com encerramento de tributação 60 060 160 260 360 460 560 660 760 860
Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente 61 061 161 261 361 461 561 661 761 861
Tributada com redução de base de cálculo e com ICMS devido por substituição tributária relativo às operações e prestações subsequentes 70 070 170 270 370 470 570 670 770 870
Outros 90 090 190 290 390 490 590 690 790 890

O que é o Código de Situação Tributária?

O Código de Situação Tributária (CST) é um conjunto de códigos utilizado para identificar a tributação aplicável às operações com mercadorias e prestações de serviços em relação ao ICMS. Basicamente, você insere o código na NF-e para informar o fisco.

Por que o CST é importante?

Esse código é essencial porque permite que as empresas classifiquem corretamente suas operações fiscais. Dessa forma, garantem o recolhimento adequado dos impostos e evitam problemas com o fisco. Além disso, as empresas utilizam o CST na emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e). Assim, informam às autoridades fiscais a situação tributária de cada operação.

Como Usar a Tabela de ICMS para Operações Interestaduais

Cruze as informações do estado de origem com o estado de destino. Onde elas se encontram, você verá o percentual de ICMS que será aplicado à sua operação. Por exemplo, se você está enviando um produto de Goias (GO) para o Rio de Janeiro (RJ), basta encontrar GO nas linhas e RJ nas colunas. Onde as duas se cruzam é onde você encontra a alíquota de ICMS para essa operação, que no caso é de 12%. Já de PR para RN o ICMS é 7%.

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